O Sistema Previdenciário da Nova Lusitânia

O sistema previdenciário da Nova Lusitânia será reconhecido como um dos melhores do mundo, sendo estruturado em três pilares principais, que combinam elementos públicos e privados para garantir segurança financeira na aposentadoria.

Estrutura Geral

Baseado em três pilares:

• Pensão Estatal: Benefício universal baseado em residência.
• Pensão Ocupacional: Fundos de pensão privados, obrigatórios para a maioria dos trabalhadores.
• Poupança Voluntária: Planos privados com incentivos fiscais.
• Sistema híbrido: combinará repartição (primeiro pilar) e capitalização (segundo e terceiro pilares).

1. Primeiro Pilar: Pensão Estatal

• O que é: Uma pensão básica estatal, financiada por impostos, que garante uma renda mínima a todos os residentes na Nova Lusitânia após atingirem a idade de aposentadoria.
• Elegibilidade: A idade de aposentadoria será de 60 anos, podendo variar com ajustes futuros (mais informações na nossa constituição).
• Para receber o valor integral, é necessário ter residido ou trabalhado na Nova Lusitânia por 45 anos (dos 15 aos 60 anos). Cada ano de residência acumula 2% do valor máximo da pensão.
• Períodos vividos ou trabalhados fora da Nova Lusitânia podem reduzir o valor, mas é possível pagar contribuições adicionais para compensar esses períodos, desde que dentro de um ano.
• Benefícios: Valor fixo, ajustado ao custo de vida, pago mensalmente.
• Não depende de histórico de trabalho, mas de residência no país.
• Em caso de falecimento do parceiro, há possibilidade de pensão para o cônjuge sobrevivente, desde que ele não tenha atingido a idade de aposentadoria, tenha filhos menores de 18 anos ou uma deficiência significativa (mínimo 45% de incapacidade).
• Custo: Financiado por contribuições fiscais, não exige contribuição direta do trabalhador, mas todos pagarão impostos que sustentam o sistema.

2. Segundo Pilar: Pensão Ocupacional

• O que é: Fundos de pensão privados, geralmente administrados por empregadores ou setores industriais, obrigatórios para a maioria dos trabalhadores.
• Funcionamento: Contribuições são divididas entre empregadores e empregados, com percentuais variando conforme o setor ou empresa. Nesse modelo, o valor da aposentadoria depende das contribuições e do desempenho dos investimentos.
• Gestão: Fundos de pensão serão geridos por entidades privadas, supervisionadas pelo Banco Central e pelo Ministério da Nova Lusitânia, garantindo transparência e sustentabilidade.
• Essa Contribuição Definida visa adaptar o sistema ao envelhecimento populacional, baixas taxas de juros e maior flexibilidade no mercado de trabalho, como o aumento de trabalhadores autônomos.

3. Terceiro Pilar: Poupança Voluntária

• O que é: Planos de aposentadoria privados e individuais, como investimentos, seguros ou poupança pessoal, incentivados por benefícios fiscais.
• Quem utilizará: Usado por trabalhadores autônomos, pessoas com renda mais alta ou aqueles que desejam complementar as pensões dos dois primeiros pilares.
• Vantagens: Flexibilidade para escolher o tipo de investimento e deduções fiscais nas contribuições.
• Exemplo: Planos de anuidades privadas ou contas de poupança com vantagens fiscais.

Outros Benefícios Previdenciários

• Seguro de maternidade: Indeniza 80% da renda por 14 semanas após o nascimento.
• Seguro de desemprego: Paga 70-80% do último salário, por 90 a 520 dias, dependendo da idade e tempo de contribuição (mínimo de 12 meses nos últimos 2 anos).
• Abonos de família: Variam por municípios, com mínimo de 600/mês para filhos até 16 anos e 650/mês para jovens em formação (16-25 anos).