Exigências para ser um político na Nova Lusitânia

 

Para ser político na Nova Lusitânia, as exigências podem variar dependendo do nível (municipal, estadual ou federal) e do cargo (parlamentar, executivo, etc.). Abaixo estão os requisitos gerais para cargos políticos no sistema lusitano, com foco em cargos eletivos, como parlamentar ou membro de um governo estadual/federal:

1. Requisitos para cargos eletivos (ex.: Parlamento Federal):

  • Cidadania lusitana: É necessário ser cidadão lusitano. Estrangeiros, mesmo residentes de longa data, não podem concorrer a cargos eletivos.
  • Idade mínima: Para o Parlamento Federal: 25 anos embora o Partido exija experiência politica.
  • Para cargos estaduais ou municipais, a idade mínima pode variar, mas a idade mínima será de 18 anos.
  • Escolaridade mínima: Ensino médio completo.
  • Direitos políticos: O candidato deve ter plenos direitos políticos, ou seja, não pode estar privado deles por decisão judicial (como em casos de crimes).
  • Residência: Para cargos estaduais ou municipais, deve residir no estado ou município por no mínimo 5 anos onde pretende concorrer.
  • No nível federal, não terá exigência estrita de residência no estado de candidatura, mas o candidato deve estar registrado em um estado lusitano.
  • Registro eleitoral: O candidato deve estar inscrito no registro eleitoral do estado ou município onde irá concorrer.

2. Requisitos específicos por nível:

  • Parlamento Federal: 4 membros eleitos por cada estado (com exceção de Pernambuco que irá eleger 5). Qualquer cidadão lusitano com 25 anos ou mais com ensino médio completo e direitos políticos pode se candidatar.
  • Governo Estadual: 1 governador por estado e 1 conselheiro por condado. Mesmos requisitos do Conselho Nacional, mas o sistema eleitoral pode variar por estado (geralmente majoritário).
  • Cargos municipais: Cada estado terá sua própria constituição e leis eleitorais, que podem impor exigências adicionais, como residência mínima no estado ou município.
  • Para cargos executivos (ex.: prefeito e vereadores): Idade mínima de 18 anos e ensino médio completo.

3. Outros pontos importantes:

  • Exigência de formação acadêmica: Estados e municípios poderão exigir formação acadêmica como: direito, economia ou administração.
  • Sistema de milícia: A Nova Lusitânia irá operar um sistema de "milícia política", especialmente em níveis municipal, onde políticos podem exercer mandatos em tempo parcial, mantendo profissões civis.
  • Filiação partidária: Para todos os cargos políticos relevantes, é praticamente obrigatório ser membro do PNNL.
  • Experiência Política e Administrativa: Para cargos de alto escalão (como governador, membro do Parlamento e Primeiro Ministro), é necessário ter décadas de experiência política e de gestão, geralmente entre 15 e 20 anos. Os candidatos irão passar por um processo meritocrático rigoroso, com avaliações anuais baseadas em vários parâmetros, incluindo desempenho em políticas públicas, combate à corrupção, eficiência energética e desenvolvimento humano. A progressão irá começar em cargos locais (cidades e condados) e avançará para níveis estaduais e nacionais, com experiência em formulação de políticas e administração.
  • Idioma: Não irá ter exigência legal, mas o domínio de uma das línguas oficiais é essencial, especialmente para cargos em condados com linguísticas específicas.
  • Limites de mandato: Não irá ter limites de mandato para a maioria dos cargos, exceto em alguns municípios que irão impor restrições específicas.

4. Restrições:

  • Conflitos de interesse: Políticos devem declarar interesses financeiros ou profissionais para evitar conflitos, especialmente em cargos executivos.
  • Condenações criminais: Pessoas condenadas por qualquer crime podem perder temporariamente os direitos políticos, impedindo sua candidatura.

5. Processo para se candidatar:

  • Inscrição: Os candidatos devem se registrar junto às autoridades eleitorais do estado ou município, por meio do partido ou lista independente.
  • Campanha: As campanhas poderão ser financiadas pelos próprios candidatos, com regras estritas sobre transparência de financiamento em alguns municípios.

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