Dividir a Bahia é a Solução?

A herança dos governos petistas na Bahia: aumento da criminalidade

Contexto e Dados

1. Homicídios e Mortes Violentas: A Bahia tem se destacado como o estado com o maior número de homicídios em números absolutos no Brasil em vários anos desde 2011, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2016, o estado registrou 7.100 mortes violentas, o pico da série histórica, enquanto a média nacional era de 2.300. Em 2022, foram 6.659 homicídios, e em 2023, até outubro, 3.895 homicídios dolosos foram registrados, uma média de 13 por dia.[1][2]
2. Apesar de uma redução de 22,5% nos assassinatos entre 2016 e 2022, conforme alegado pela gestão estadual, a Bahia ainda lidera o ranking nacional de mortes violentas intencionais, com uma taxa de 46,5 por 100 mil habitantes em 2023, o dobro da média nacional (23,3).[3][4]
3. Em 2024, a Bahia continuou sendo o estado mais violento do país, com uma média de 11 crimes contra a vida por dia, segundo dados do Ministério da Justiça.[5]
4. Letalidade Policial: A polícia baiana é a mais letal do Brasil. Em 2022, superou a do Rio de Janeiro, com 1.464 mortes em operações policiais, e em 2023, esse número subiu para 1.699, representando 25% das mortes por intervenção policial no país. Em 2023, cinco das dez cidades brasileiras com maior letalidade policial estavam na Bahia, com Jequié liderando (46,6 mortes por 100 mil habitantes, 15 vezes a média nacional).[6][7]
5. A Instrução Normativa 001/2019, que permitia à Polícia Militar apurar suas próprias ações letais, foi considerada um fator que contribuiu para o aumento da letalidade até sua revogação em 2023.
6. Facções Criminosas: O aumento da violência está associado à expansão de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que disputam territórios para o tráfico de drogas. A fragmentação de grupos locais também intensificou conflitos, como em Jequié, a cidade mais violenta do Brasil em 2022, com 88,8 homicídios por 100 mil habitantes.[8][9]
7. A guerra entre facções gerou tiroteios frequentes, impactando a vida cotidiana, com escolas suspendendo aulas e comunidades sitiadas. Em 2023, Salvador registrou 4,5 tiroteios por dia, afetando mais de 20 mil estudantes.[10][11]
8. Cidades Mais Violentas: A Bahia concentra várias das cidades mais violentas do Brasil. Em 2022, quatro municípios (Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari) estavam entre os mais perigosos, e em 2023, seis das dez cidades mais violentas do país eram baianas. Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista aparecem em rankings internacionais de violência.[12][13][14]

Gestão Petista e Políticas de Segurança

• Período de Gestão: O PT governa a Bahia desde 2007, com Jaques Wagner (2007-2014), Rui Costa (2015-2022) e Jerônimo Rodrigues (2023-atual). Durante esses 17 anos, a segurança pública tem sido um ponto crítico, com críticas à falta de políticas estruturadas e à priorização de abordagens repressivas.[15][16]
• Críticas: Especialistas apontam que as gestões petistas não priorizaram a segurança pública, focando mais em infraestrutura, como estradas, em detrimento de investimentos em inteligência policial e prevenção. A aposta em operações ostensivas e militarizadas é criticada por fortalecer o ciclo de violência sem reduzir o crime organizado.[17][18][19]
• A baixa taxa de resolução de homicídios (22% em 2020, contra a média nacional de 37%) reflete ineficiência nas investigações.[20]
• A gestão de Jerônimo Rodrigues é criticada por minimizar a crise, como quando ele atribuiu o problema a falhas de "comunicação". O programa "Bahia Pela Paz", lançado em 2024, busca integrar ações policiais com políticas sociais, mas é visto como uma resposta tardia.[21][22]
• Ações do Governo: A Secretaria de Segurança Pública da Bahia destaca investimentos como a contratação de 3.200 policiais e bombeiros, aquisição de 1.500 viaturas e parcerias com a Polícia Federal para inteligência. No entanto, especialistas consideram essas medidas insuficientes frente à escala do problema.[23][24]
• O governo estadual culpa a "permissividade das leis" pela reincidência criminal, mas críticos apontam que a falta de políticas preventivas e a impunidade em casos de violência policial agravam a situação.[25][26]
• Contradições: O PT, historicamente associado à defesa dos direitos humanos, enfrenta críticas por adotar políticas repressivas na Bahia, como o fortalecimento do militarismo, que resultou em alta letalidade policial. Isso cria um "teto de vidro" político, especialmente para Lula, que depende do Nordeste como base eleitoral.[27]

Greves de policiais na Bahia durante as gestões petistas

Histórico de Greves de Policiais na Bahia

1. Greve de 2012: Período: Iniciada em 31 de janeiro de 2012, durou 12 dias, encerrando-se em 11 de fevereiro.
2. Contexto: Liderada pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), sob comando de Marco Prisco, a greve reivindicava pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAPV), adicional de periculosidade, insalubridade e anistia administrativa para grevistas.
3. Impactos: A paralisação causou um aumento significativo da violência, com 4,3 homicídios por dia em Salvador em 2012, contra uma média de 3,91 em 2013. O clima de insegurança afetou o turismo e o Carnaval.
4. O Exército foi mobilizado para garantir a segurança, e 12 mandados de prisão foram emitidos contra grevistas, acusados de crimes como roubo de viaturas e formação de quadrilha.[28][29][30]
5. Greve de 2014: Período: Iniciada em 15 de abril de 2014, encerrada em 17 de abril, após cerca de 42 horas.
6. Contexto: Também liderada pela Aspra e Marco Prisco, a greve exigia a revisão das Condições Especiais de Trabalho (CET) para todos os policiais, anistia para grevistas e aumento do auxílio-alimentação. Inicialmente, a Aspra negou demandas salariais, mas incluiu reajustes no segundo dia.
7. Impactos: Em Salvador e região metropolitana, foram registrados 39 homicídios durante a paralisação, contra uma média diária de 6,6 em março de 2014, um aumento de quase 500%. Saques a comércios, como lojas de eletrodomésticos e farmácias, foram reportados.[31][32][33]
8. Tropas federais (6.000 militares) foram enviadas para conter a violência, e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi mantida até o fim do feriado.[34]
9. Greve de 2019: Período: Anunciada em 8 de outubro de 2019, mas com baixa adesão e sem paralisação significativa.
10. Contexto: Liderada novamente pela Aspra e Marco Prisco, a greve reivindicava plano de carreira, reajuste de gratificações e melhorias no Planserv (plano de saúde dos servidores). A categoria denunciava falta de diálogo com o governo de Rui Costa (PT).
11. Impactos: O Comando Geral da PM e o governo negaram a existência de uma greve, afirmando que o policiamento permaneceu normal. Casos isolados de arrastões e vandalismo foram registrados na periferia de Salvador.[35][36][37]
12. Após a tentativa de greve, a Justiça interditou as sedes da Aspra, e 14 policiais foram levados à corregedoria. Marco Prisco relatou um suposto atentado a tiros, mas a Secretaria de Segurança Pública (SSP) investigou a veracidade do caso.
13. Resolução: A baixa adesão (cerca de 80% dos praças, segundo a Aspra, mas contestada pelo governo) e a repressão judicial frustraram o movimento. Não houve concessões significativas do governo.

Relação com a Criminalidade

As greves de policiais na Bahia, especialmente em 2012 e 2014, estão diretamente ligadas a picos de violência:

• 2012: A paralisação contribuiu para um aumento temporário nos homicídios, com a média diária em Salvador subindo de 3,91 (2013) para 4,3 durante a greve. Atos de vandalismo e insegurança generalizada foram registrados.[38]
• 2014: O aumento de quase 500% nos homicídios em Salvador (39 em 42 horas) durante a greve evidencia a fragilidade da segurança pública na ausência de policiamento ostensivo. Saques e tumultos agravaram o clima de medo.[39][40]
• 2019: Embora a greve tenha tido baixa adesão, casos pontuais de violência na periferia reforçaram a percepção de insegurança.[41]

Divisão politica na Bahia

1º Turno (2 de outubro de 2022):

• Jerônimo Rodrigues (PT): 4.019.830 votos (49,45% dos votos válidos)
• ACM Neto (União Brasil): 3.316.711 votos (40,80% dos votos válidos)
• João Roma (PL): 738.311 votos (9,08% dos votos válidos)
• Kleber Rosa (PSOL): 48.239 votos (0,59% dos votos válidos)
• Giovani Damico (PCB): 5.951 votos (0,07% dos votos válidos)
• Marcelo Millet (PCO): 826 votos (0,01% dos votos válidos, sub judice)

2º Turno (30 de outubro de 2022):

• Jerônimo Rodrigues (PT): 4.480.336 votos (52,79% dos votos válidos) – Eleito
• ACM Neto (União Brasil): 4.007.118 votos (47,21% dos votos válidos)

Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito governador da Bahia, mantendo a hegemonia do partido no estado, que governa desde 2007. A vitória foi considerada uma surpresa, pois ACM Neto liderava as pesquisas de intenção de voto no primeiro turno, com 51% (Datafolha) e 51% (Ipec), contra 38% e 40% de Jerônimo, respectivamente.

• Eleitorado: A Bahia tinha 11.291.528 eleitores aptos a votar, distribuídos em 417 cidades.

A eleição para governador da Bahia em 2022 foi, de fato, bastante acirrada, com uma margem de apenas 5,58 pontos percentuais no segundo turno, refletindo uma disputa polarizada entre Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).

Criação do novo Estado do São Francisco como solução

Criminalidade na Bahia e o Estado do São Francisco

A crise de criminalidade na Bahia, com o estado liderando o ranking de homicídios (6.659 em 2022, taxa de 46,5 por 100 mil habitantes em 2023) e alta letalidade policial (1.699 mortes em 2023), é um problema complexo. A criação do Estado do São Francisco pode ser sugerida como solução por alguns defensores.

Argumentos a Favor da Criação como Solução para a Criminalidade

1. Maior Autonomia e Recursos Locais: O oeste baiano, apesar de economicamente relevante, é percebido como negligenciado pelo governo estadual. Um novo estado poderia direcionar receitas locais (R$ 5,3 bilhões em PIB, 4,11% do total da Bahia em 2008) para políticas de segurança específicas, como contratação de policiais, investimento em inteligência e programas sociais.[42]
2. A proximidade entre governo e população poderia facilitar respostas rápidas a problemas locais, como conflitos entre facções (PCC e Comando Vermelho), que são intensos em cidades como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
3. Desenvolvimento Socioeconômico: A região tem potencial agrícola (5,5 milhões de hectares agricultáveis) e poderia atrair investimentos com maior autonomia, reduzindo a desigualdade social, um fator estrutural da criminalidade. Empregos gerados por culturas como algodão (1.163 empregos estimados) poderiam afastar jovens do crime.[43]
4. A criação de uma universidade federal no novo estado, como sugerido em projetos semelhantes, poderia fortalecer a educação e reduzir a vulnerabilidade ao crime organizado.
5. Foco Regional na Segurança: Um governo estadual próprio poderia priorizar a segurança no oeste, onde a violência tem crescido, com cidades como Barreiras registrando aumento de homicídios ligados ao tráfico. Políticas locais poderiam ser mais eficazes do que as decisões centralizadas em Salvador.

Conclusão

A criação do Estado do São Francisco é proposta como uma solução para o subdesenvolvimento e a negligência do oeste baiano.