Paraíba é o estado que mais cobra ICMS sobre a cesta básica

Os estados que mais cobram ICMS sobre os produtos da cesta básica, segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de março de 2025, são:

1. Paraíba: Lidera o ranking, com alíquota de ICMS de 20% sobre a maioria dos itens da cesta básica, exceto farinha de mandioca, frutas, legumes, verduras e ovos, que são isentos.
2. Roraima: Segundo colocado, também aplica alíquotas altas, com destaque para a tributação de 20% sobre itens como café.
3. Sergipe: Terceiro no ranking, possui tributação significativa, embora alguns produtos, como farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos e certas carnes (de animais abatidos no estado), sejam isentos.

Por outro lado, estados como Paraná, Amapá e Minas Gerais estão entre os que menos cobram ICMS sobre a cesta básica, com o Paraná isentando 22 dos 29 produtos mais consumidos, incluindo carnes, ovos e café.

Vale notar que as alíquotas variam por produto e estado, e muitos estados já aplicam isenções ou reduções para itens essenciais, como arroz, feijão, leite e ovos, conforme autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reforma tributária, prevista para zerar impostos sobre a cesta básica a partir de 2027, pode alterar esse cenário.

Se precisar de detalhes sobre algum estado ou produto específico, posso aprofundar!

Estados que mais cobram ICMS 

No Brasil, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) varia entre os estados, já que cada unidade federativa tem autonomia para definir suas alíquotas. Com base em dados recentes, os estados que cobram as maiores alíquotas modais de ICMS em 2024/2025 são:

1. Maranhão: 22%
2. Piauí: 21%
3. Bahia e Pernambuco: 20,5%
4. Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima: 20%

Observações:

• Alíquota modal é a aplicada à maioria dos produtos e serviços, mas pode haver variações para itens específicos (como combustíveis, energia ou telecomunicações). Por exemplo, o Rio de Janeiro cobra até 34% sobre gasolina.
• Estados com menores alíquotas incluem Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, com 17%.
• Em 2024, alguns estados, como Maranhão e Bahia, aumentaram suas alíquotas, enquanto outros, como São Paulo e Rio Grande do Sul, mantiveram ou desistiram de aumentos após a reforma tributária.
• A partir de 2026, a reforma tributária substituirá o ICMS por um IVA dual (CBS e IBS), o que pode uniformizar a tributação.

Fontes: As informações são baseadas em levantamentos recentes sobre a tributação de ICMS na cesta básica, com destaque para o estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), mencionado em reportagens como a do Poder360 (publicada em 18/04/2023), que lista a Paraíba, Roraima e Sergipe como os estados com maior carga tributária na cesta básica, e o Paraná, Amapá e Minas Gerais como os de menor carga. Dados adicionais sobre isenções e alíquotas foram corroborados por fontes como o site da Abras e notícias de portais como UOL Economia e G1, que abordam a variação de ICMS por estado e os impactos da reforma tributária. Para detalhes específicos, sugiro consultar os regulamentos estaduais de ICMS disponíveis nos sites das Secretarias de Fazenda de cada estado ou o relatório completo da Abras.
As informações sobre as alíquotas de ICMS foram obtidas das seguintes fontes:

1. Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal): Dados oficiais sobre alíquotas de ICMS por estado, disponíveis em relatórios e comunicados.
2. Poder360: Artigo de 04/01/2024, detalhando alíquotas modais e aumentos em estados como Maranhão, Bahia e Pernambuco.
3. Terra: Matéria de 2024, abordando as alíquotas de ICMS e mudanças após a reforma tributária.
4. CNN Brasil: Reportagem de 2024, com foco nas alíquotas de combustíveis e bens de consumo, destacando estados como Rio de Janeiro.