As transferências da União para os estados nordestinos em 2024 totalizaram R$ 438,3 bilhões

As transferências da União para os estados nordestinos do Brasil em 2024 totalizaram R$ 160,2 bilhões até novembro, destinadas aos governos estaduais e municipais da região, além de programas sociais que beneficiaram diretamente os cidadãos. Esses recursos incluem transferências constitucionais (como FPE e Fundeb), voluntárias e emendas parlamentares, com foco em saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Abaixo, apresento um panorama detalhado com base nas informações disponíveis, incluindo dados específicos para cada estado nordestino, quando disponíveis.

Visão Geral

Total de Transferências: Os nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) receberam R$ 160,2 bilhões em transferências para governos estaduais e municipais entre janeiro e novembro de 2024. Além disso, R$ 278,1 bilhões foram transferidos diretamente aos cidadãos da região por meio de programas como Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC), previdência e seguro-desemprego.

Principais Tipos de Transferências

1. Fundo de Participação dos Estados (FPE):

   - Parte significativa das transferências, baseada na arrecadação de impostos federais (IR e IPI). O Nordeste, por suas características socioeconômicas, recebe uma parcela considerável do FPE, com rateio favorecendo estados menos desenvolvidos.

   - Total estimado para 2024: Incluído nos R$ 420,7 bilhões de FPE e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) distribuídos nacionalmente, com o Nordeste recebendo uma fatia proporcional.[](https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/previsao-anual-de-transferencias-fpm-fpe-ipi-exportacao-e-cide-combustiveis/2024/114)

2. Fundeb:

   - Mais de R$ 300 bilhões foram repassados nacionalmente para a educação básica em 2024, com o Nordeste beneficiado significativamente devido ao número de alunos e às necessidades regionais.

3. Transferências Voluntárias:

   - Incluem convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares, operacionalizados via Transferegov.br. Essas transferências exigem contrapartidas e são usadas para projetos específicos, como infraestrutura e saúde.[](https://www.gov.br/gestao/pt-br/federativo/tranferencias-e-parcerias-com-a-uniao/transferegov.br)

   - Em 2024, cerca de **R$ 8 bilhões** em transferências especiais (emendas parlamentares de repasse direto) foram destinados nacionalmente, com o Nordeste recebendo uma parcela significativa.[](https://www.camara.leg.br/noticias/1025017-transferencias-especiais-devem-chegar-a-r-8-bilhoes-no-orcamento-de-2024/)

4. Programas Sociais:

   - Recursos como Bolsa Família, Auxílio Gás e BPC representaram R$ 278,1 bilhões para cidadãos nordestinos, impactando milhões de famílias.

Dados por Estado Nordestino

Os valores abaixo referem-se a transferências para governos estaduais e municipais (janeiro a novembro de 2024) e a cidadãos (programas sociais), conforme dados do ComunicaBR e outras fontes governamentais:

1. Alagoas:

   - Transferências: R$ 11,6 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 15,8 bilhões (Bolsa Família, BPC, etc.).

   - Destaques: 345 médicos no Mais Médicos, 1,2 milhão de beneficiários do Farmácia Popular, 151,5 mil estudantes no Pé-de-Meia.

2. Bahia:

   - Transferências: R$ 36,8 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 61,9 bilhões.

   - Destaques: 2,1 milhões de famílias no Bolsa Família, 3,7 milhões de beneficiários do Farmácia Popular, 34,6 mil moradias no Minha Casa, Minha Vida.

3. Ceará:

   - Transferências: R$ 22,8 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 37,9 bilhões.

   - Destaques: 1,6 milhão de beneficiários do Farmácia Popular, 236,7 mil estudantes no Pé-de-Meia, 14,7 mil moradias no Minha Casa, Minha Vida.

4. Maranhão:

   - Transferências: R$ 18,8 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 34,7 bilhões.

   - Destaques: 2,8 milhões de estudantes no PNAE, 1,9 milhão de beneficiários do Farmácia Popular, 193,9 mil estudantes no Pé-de-Meia.

5. Paraíba:

   - Transferências: R$ 13,3 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 20,8 bilhões.

   - Destaques: 1,1 milhão de beneficiários do Farmácia Popular, 174,2 mil estudantes no Pé-de-Meia, 173 novas equipes do Brasil Sorridente.

6. Pernambuco:

   - Transferências: R$ 24,7 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 41,8 bilhões.

   - Destaques: 2,3 milhões de beneficiários do Farmácia Popular, 286,5 mil estudantes no Pé-de-Meia, 27,6 mil moradias no Minha Casa, Minha Vida.

7. Piauí:

   - Transferências: R$ 10,2 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 16,8 bilhões.

   - Destaques: 1 milhão de beneficiários do Farmácia Popular, 127,7 mil estudantes no Pé-de-Meia, 374 médicos no Mais Médicos.

8. Rio Grande do Norte:

   - Transferências: R$ 12,2 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 18,7 bilhões.

   - Destaques: 1,1 milhão de beneficiários do Farmácia Popular, 141,7 mil estudantes no Pé-de-Meia, 10,2 mil moradias no Minha Casa, Minha Vida.

9. Sergipe:

   - Transferências: R$ 9,8 bilhões para o estado e municípios.

   - Cidadãos: R$ 12,9 bilhões.

   - Destaques: 684 mil beneficiários do Farmácia Popular, 93,8 mil estudantes no Pé-de-Meia, 304 médicos no Mais Médicos.

Evolução
Entre 2016 e 2017, sete estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) reduziram ligeiramente sua dependência de transferências, mas a região ainda depende fortemente desses recursos para financiar serviços públicos.[](https://agorarn.com.br/economia/cai-dependencia-de-recursos-federais-no-rn-e-outros-seis-estados-do-nordeste/)

Conclusão

Os estados nordestinos receberam R$ 160,2 bilhões em transferências da União em 2024, complementados por R$ 278,1 bilhões em programas sociais, totalizando um impacto financeiro significativo na região. Esses recursos fortaleceram saúde, educação e infraestrutura, mas a alta dependência de repasses federais destaca a necessidade de políticas de desenvolvimento regional para aumentar a arrecadação própria. Para dados específicos por município ou mais detalhes sobre um estado, consulte o Tesouro Transparente ou o ComunicaBR. Se precisar de uma análise mais aprofundada sobre algum estado nordestino, por favor, me avise[](https://portaldatransparencia.gov.br/transferencias) 

Fontes de Consulta 

As informações fornecidas sobre as transferências para os estados nordestinos em 2024 foram baseadas em dados de fontes oficiais e confiáveis, disponíveis até a data atual (12 de maio de 2025). Abaixo, listo as principais fontes utilizadas para compilar a resposta:

ComunicaBR (Governo Federal):

   - Plataforma oficial do governo brasileiro que detalha investimentos e transferências federais por estado e município.

   - Forneceu dados específicos sobre os valores transferidos para governos estaduais e municipais (R$ 160,2 bilhões) e para cidadãos via programas sociais (R$ 278,1 bilhões) no Nordeste, além de informações sobre programas como Bolsa Família, Mais Médicos, Pé-de-Meia e Minha Casa, Minha Vida.

   - Acessível em: [www.gov.br/comunicabr](https://www.gov.br).

Tesouro Transparente (Tesouro Nacional):

   - Portal oficial do Tesouro Nacional com dados detalhados sobre transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, royalties e emendas parlamentares.

   - Utilizado para confirmar o total nacional de transferências (R$ 595,7 bilhões) e a distribuição de FPE/FPM (R$ 420,7 bilhões).

   - Acessível em: [www.tesourotransparente.gov.br](https://www.tesourotransparente.gov.br).

Transferegov.br:

   - Plataforma do governo federal para gestão de transferências voluntárias, incluindo convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares.

   - Forneceu informações sobre a execução de transferências voluntárias e o número de cidades nordestinas registrando propostas (mais de 5 mil nacionalmente).

   - Acessível em: [www.transferegov.br](https://www.transferegov.br).

Portal da Transparência (Controladoria-Geral da União):

   - Fonte de dados abertos sobre transferências federais, incluindo FPE, FPM, Fundeb e programas sociais.

   - Utilizado para consultas detalhadas por unidade federativa e município, especialmente para confirmar valores específicos por estado nordestino.

   - Acessível em: [www.portaldatransparencia.gov.br](https://www.portaldatransparencia.gov.br).

Sistema de Transferências Constitucionais:

   - Sistema gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional, usado para consultar bloqueios de repasses (FPE/FPM) devido a pendências fiscais ou administrativas.

   - Referenciado para informações sobre irregularidades que afetaram alguns entes nordestinos.

   - Acessível via integração com o Tesouro Transparente.

Relatórios e Estudos do IBGE e TCU:

   - Dados do IBGE (população de 212,6 milhões em 2024) e do Tribunal de Contas da União (TCU) foram usados para calcular o rateio do FPM com base em população e renda per capita.

   - Acessível em: [www.ibge.gov.br](https://www.ibge.gov.br) e [www.tcu.gov.br](https://www.tcu.gov.br).

Notícias e Comunicados Oficiais:

   - Informações complementares sobre programas específicos, como o corte de R$ 1,3 bilhão na Lei Aldir Blanc e a suspensão de Transferências Especiais Voluntárias em Santa Catarina (relevante para o contexto geral), foram obtidas de comunicados do governo federal e reportagens confiáveis.

   - Exemplo: [www.gov.br](https://www.gov.br) para comunicados oficiais.

Estudo do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad):

   - Dados históricos (2017) sobre a dependência de transferências federais no Nordeste (42% das receitas estaduais) foram extraídos de um estudo do Consad, citado em análises da dependência fiscal da região.

   - Disponível em relatórios arquivados do Consad.

Observações:

- Dados de 2024: Os valores fornecidos (R$ 160,2 bilhões para governos e R$ 278,1 bilhões para cidadãos) são referentes ao período de janeiro a novembro de 2024, conforme os relatórios mais recentes do ComunicaBR e Tesouro Transparente. Dados consolidados para o ano inteiro podem variar ligeiramente quando publicados.

- Acesso aos Dados: Recomendo consultar diretamente os portais citados (Tesouro Transparente, ComunicaBR e Portal da Transparência) para obter valores atualizados ou mais granulares por município ou programa específico. Esses sites oferecem ferramentas de busca por UF, município e tipo de transferência.

- Limitações: Algumas informações, como bloqueios de FPE/FPM, não detalham todos os entes afetados no Nordeste devido à natureza dinâmica dessas pendências, que podem ser resolvidas ao longo do ano.